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Economia·12 de maio de 2026·Poder Executivo Federal (Governo Lula)

Governo Lula propõe prisão de 2 a 5 anos para quem aumentar preço de combustíveis sem justa causa

O governo Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê prisão para quem elevar o preço dos combustíveis sem justa causa. A proposta resgata trecho de uma lei de 1990 e estabelece detenção de dois a cinco anos. O texto busca coibir o abuso nos preços de combustíveis.

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Fontes

  • Centro-esquerda

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